Governo do Pará institui o Programa Qualifica Saúde para estimular o ensino e a pesquisa
30/09/2021
O investimento na qualificação de profissionais de saúde é a prioridade do programa criado pelo Governo do Pará
O Governo do Pará institui o Programa Estadual de Incentivo à Qualificação de Profissionais de Saúde, “Qualifica Saúde”, que tem o objetivo de reconhecer e estimular o ensino e a pesquisa nas instituições de ensino estaduais. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em setembro deste ano, a proposição do governo estadual ressalta o incentivo às atividades de pesquisa, ensino e extensão em saúde, bem como à qualificação dos profissionais de saúde, principalmente no atual contexto da pandemia de Covid-19, em que o fortalecimento da ciência é necessidade premente.
A Lei n° 9.319, que institui o Programa, foi sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (30).
O “Qualifica Saúde” será desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), qualificando e valorizando profissionais de saúde que atuam no Estado do Pará, a fim de fortalecer o atendimento em média e alta complexidade, e incentivar as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos programas de residência médica e/ou programas equivalentes de especialização médica, residência multiprofissional e residência uniprofissional em saúde.
São instrumentos do Programa a concessão de bolsa de incentivo aos preceptores que desenvolvam suas atividades em programas de residência médica e/ou programas equivalentes de especialização médica, programas de residência multiprofissional em saúde e programas de residência uniprofissional em saúde, e de bolsa complementar aos profissionais da saúde vinculados aos programas de residência médica e/ ou programas equivalentes de especialização médica, programas de residência multiprofissional em saúde e programas de residência uniprofissional em saúde.
A concessão do apoio financeiro pela Sespa estará condicionada à atuação dos interessados nos programas contemplados nas diretrizes vinculados ao Estado do Pará. “Trata-se de um programa inovador no País, em se tratando de incentivo às residências multidisciplinares por uma secretaria estadual de Saúde, em parceria com uma universidade, também estadual. E estamos com uma previsão de concessão de 803 bolsas para residentes e 335 bolsas para preceptores, considerando as entidades apenas do Estado”, informa o secretário adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Sipriano Ferraz.
Investimentos – O secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, reitera que o compromisso do governo do Estado é sempre ampliar os investimentos em saúde, inclusive na qualificação de profissionais. “É um incentivo que será colocado em edital público, e que vai congregar as instituições estaduais que possuem residências que aperfeiçoam médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, educadores físicos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais, de acordo com seus perfis de atendimento”, ressalta.
O edital está previsto para ser lançado em breve, e a seleção será realizada pela Uepa, por meio da Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA). Segundo a docente da Uepa e representante da Universidade na elaboração da lei do Programa Qualifica Saúde, Regina Carneiro, a instituição de ensino será a responsável pelo acompanhamento acadêmico dos preceptores e residentes, e das pesquisas realizadas por todos os envolvidos.
O Governo do Pará pretende pagar bolsa complementar de R$ 3.000,00 para preceptores e R$ 1.500,00 para residentes, com o objetivo de estimular o ensino e a formação dos profissionais de saúde da região. (Colaboração de Marília Jardim – Ascom/Uepa).
