Sespa orienta sobre acesso ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde

O atendimento inicial pelo SUS é oferecido nas Unidades Básicas de Saúde

A principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais perto da residência de cada pessoa. A partir da Rede Básica de Saúde o usuário é direcionado para as demais redes de Atenção à Saúde – unidades especializadas e hospitais.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA), prontos-socorros e outros serviços de urgência e emergência também são porta de entrada para o primeiro atendimento, mais especificamente para casos de acidentes ou urgências clínicas que representam gravidade ou risco de morte. As maternidades correspondem a serviços de emergência obstétrica, por isso também devem manter as portas abertas para mulheres em trabalho de parto ou com intercorrências na gestação.

Segundo a Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS), “é importante que o usuário do SUS conheça seus direitos e os caminhos corretos para receber o atendimento de que precisa”. De acordo com a legislação do SUS, a Rede de Atenção Básica em Saúde é responsabilidade das prefeituras municipais, e é nesse nível que o SUS disponibiliza serviços para a promoção da saúde e prevenção de doenças.

É obrigatório para cada município oferecer, nas suas unidades de Saúde, as clínicas básicas – Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. A Rede Básica também deve dispor de serviços de Enfermagem, Nutrição, Farmácia e Serviço Social.

Na Atenção Básica devem ser controladas doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, e doenças endêmicas (tuberculose, hanseníase e malária), além do pré-natal da mãe e do parceiro, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, com prevenção da desnutrição e da obesidade, vacinação e outros serviços. Também devem oferecer programas para cada fase da vida: Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Saúde do Idoso, para acompanhar a pessoa em todas as fases da vida.

Encaminhamento – A partir da necessidade, o usuário pode ser encaminhado para atendimento com especialista em unidades especializadas ou ambulatórios de instituições hospitalares. O agendamento das consultas deve ser realizado pela Unidade Básica de Saúde, por meio dos sistemas de regulação.

Se o médico da unidade informar a necessidade de consultar um pneumologista, o usuário não deve sair da unidade sem a devida orientação e o encaminhamento para o especialista. Por falta dessa orientação, muitos pacientes saem da consulta com papéis nas mãos sem saber para onde ir e o que fazer. É importante que as equipes de saúde e os atendentes também reforcem a comunicação com o usuário do SUS.

Assistência especializada – No Pará, a maioria dos serviços de média e alta complexidade tem gestão estadual, mas alguns municípios dispõem de serviços próprios ou contratados de instituições privadas e filantrópicas para atender sua população.

O secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, afirmou que a gestão estadual trabalha em parceria com os 144 municípios pelo fortalecimento do SUS. Ele ressaltou, no entanto, ser fundamental que a Rede Básica de Saúde funcione bem, para que menos pessoas precisem de atendimento especializado por conta de agravamento de doenças que podem ser controladas. “Se diabéticos e hipertensos, por exemplo, receberem o cuidado adequado na Rede Básica, dificilmente se tornarão renais crônicos com necessidade de hemodiálise e transplante”, alertou.

Investimentos – O governo do Estado avança com os investimentos em ambulatórios de especialidades e hospitais regionais. Nos últimos quatro anos, foram construídas três policlínicas (Metropolitana, Caetés e Tucuruí) e entregues cinco hospitais regionais em Belém, Castanhal, Itaituba, Capanema e Abaetetuba, e ainda o Hospital de Castelo de Sonhos, distrito de Altamira, na Região de Integração Xingu.

Também foram entregues seis novos serviços de Terapia Renal Substitutiva nos Hospitais Regionais do Marajó, em Breves; Tapajós, em Itaituba; Sudeste do Pará, em Marabá; Santa Rosa, em Abaetetuba; na Policlínica de Tucuruí e na Policlínica dos Caetés, em Capanema.

“Estamos com 16 obras de novas unidades de saúde em todo o Estado, incluindo construções de hospitais e policlínicas, e reformas em unidades especializadas. Portanto, estamos cumprindo a nossa parte para o bom funcionamento do SUS no Pará”, informou o titular da Sespa.

Serviço: Mais informações sobre o SUS estão disponíveis em https://www.gov.br/saude/pt-br e saude.pa.gov.br, e ainda nos sites das secretarias municipais de Saúde.

Texto: Roberta Vilanova/Sespa
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